A expressão “bola” é a forma popular de se referir ao favorecimento indevido, também chamado de kick-back, em que corruptores auferem vantagens indevidas em negociações privadas. Essa prática causa um forte impacto na corrupção privada no Brasil.
A corrupção privada não conta com leis específicas no Brasil, e essa ausência legislativa favorece esse tipo de prática.
Isso porque a legislação brasileira considera crime de corrupção apenas os atos praticados contra a administração pública ou os que envolvem agentes públicos.
No entanto, diante dos prejuízos causados, a preocupação das empresas e entidades privadas, vem aumentando consideravelmente em relação à prática de atos de corrupção privada.
Por que é difícil combater a corrupção privada?
O suborno em atividades privadas, em muitos casos, ainda é entendido como algo “normal”, ou seja, algo que “faz parte” das realizações dos negócios na esfera privada.
Ocorre que a corrupção privada gera consequências e graves danos para a sociedade como um todo, uma vez que é preciso acrescentar o preço da propina ao valor das negociações.
O resultado disso é o aumento dos preços dos produtos e corte nos custos de produção, o que pode comprometer a segurança e a qualidade do que é produzido.
Quais os impactos da corrupção privada nas organizações?
A corrupção privada causa uma forte distorção no mercado, tendo em vista que afeta a sua eficiência, ou seja, injeta recursos financeiros com base não em competência para realização de determinado negócio, mas em quem oferece as melhores vantagens pessoais.
A concorrência desleal e a piora na previsibilidade, são, portanto, efeitos colaterais diretos da corrupção privada.
Há ainda um forte desestímulo aos competidores que atuam de forma honesta, pois eles sabem que não bastará investir em produtos e serviços de alta qualidade a preços justos para garantir a celebração do negócio.
Diante de todo o exposto, é fácil compreender que tais condutas prejudicam as empresas onde a corrupção privada é tolerada.
Esse prejuízo vai além do aspecto econômico, afetando fortemente a imagem da organização e a qualidade dos produtos ou serviços.
Grande parte das empresas tem se esforçado para combater o suborno nas relações privadas, através da implementação de Programas de Compliance.
Confira agora os prejuízos que essa prática causa para a empresa:
- Aumento de preços nas aquisições de produtos e serviços que podem acarretar desequilíbrio financeiro;
- Preterimento da empresa em processos de concorrências públicas ou privadas devido à falta de competitividade;
- Perda de qualidade no produto ou serviço;
- Em casos mais graves demissões em massa ou mesmo o encerramento das atividades da empresa, devido à falta de lucratividade;
No entanto, os reflexos dessa prática de corrupção podem ser ainda maiores e afetar a economia de forma global, devido ao aumento dos preços e a redução da competitividade.
Conclusão
Alguns fatores como as crises que acometem o Brasil atualmente, decorrentes dos reflexos da pandemia e dos impactos da guerra na Ucrânia, as mudanças estruturais nas organizações com a adoção do regime de trabalho híbrido, e ainda questões políticas, tributárias, macroeconômicas etc., tornam as empresas ainda mais vulneráveis ao suborno seja nas relações com os entes públicos ou privados.
Por esse motivo, é de suma importância reforçar os mecanismos que protegem a empresa, sobretudo implementando e estruturando um Programa de Compliance robusto e eficaz.
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